SECA FAZ PERNAMBUCO RENOVAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 54 MUNICÍPIOS SERTANEJOS
Quase 30% dos municípios pernambucanos tiveram o decreto de “situação de emergência” renovado pelo governo estadual. O decreto 40.647, publicado hoje no Diario Oficial do Estado, cita 54 municípios do Sertão em “situação anormal” devido à seca.
Gado tem sofrido com a estiagem.
Foto: Esp DP/D.A Press
“As áreas afetadas permanecem com os níveis das reservas hídricas bem abaixo das condições satisfatórias”, diz o documento. Os 54 municípios, em emergência desde 2012, ficam nas microrregiões Vale do Pajeú, Petrolina, Araripina, Moxotó, Itaparica e Salgueiro.
Serra Talhada e Santa Filomena foram os municípios sertanejos não incluidos no 40.647. Decreto com os dois deve ser publicado hoje. A “situação de emergência” vigora por 180 dias.
O decreto se fundamenta em um parecer técnico, de 16 de abril, da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). Com o medida, o estado pode abrir crédito extraordinário, dispensar licitações para bens e serviços, locar equipamentos e máquinas e prestar serviços e realizar obras relacionadas à estiagem.
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