Além de infringir a lei de Deus, não honrar pai e mãe pode configurar crime

Por Adriano Pinheiro

“Honra teu pai e tua mãe, a fim de que tenhas vida longa na terra que o Senhor, o teu Deus, te dá” (Êxodo 20:12).

Negligenciar os direitos do idoso pode gerar consequências cíveis e criminais, haja vista que, tanto o Código Penal, quanto o Código Civil e o Estatuto do Idoso prevê punições aos responsáveis.

Que Deus determinou aos filhos honrar seus pais não há dúvida, pois se trata de um mandamento bastante conhecido na maioria dos povos.

Se a obediência à palavra de Deus é facultativa, em razão do livre arbítrio, o mesmo não ocorre com a legislação.

Assim, deve-se ressaltar que, negligenciar os direitos do idoso pode gerar consequências cíveis e criminais.

Prover alimentação, saúde e o bem-estar do idoso não é uma opção e, sim, uma imposição legal, podendo haver ação judicial que obrigue os responsáveis (ex. filhos, netos etc.) ao pagamento de pensão alimentícia, por exemplo.

O abandono ao idoso pode ser interpretado como infração ao artigo 133, do Código Penal. Conveniente transcrevê-lo abaixo:

“Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. A pena pode chegar à reclusão doze anos, dependendo das consequências do abandono.

Por sua vez, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) visa garantir a efetivação dos direito à vida, à saúde, à alimentação, dentre outros direitos aos idosos.

O artigo 3º do referido Estatuto determina que:

“É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde” (…).

O artigo 4º prevê que: “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão”.

É sempre recomendável enfatizar que, considera-se crime não apenas o fato de fazer algo contra o idoso, mas, também, deixar de fazer algo em auxílio a ele.

À título de exemplo, se um idoso encontra-se abandonado em condições precárias, sofrendo qualquer tipo de negligência ao seu bem-estar, todos aqueles que tinham o dever de prestar assistência poderão ser responsabilizados, como: filhos, netos etc. Em caso de omissão de socorro, até mesmo os vizinhos, por não comunicarem o abandono à autoridade policial, poderão responder por crime.

Quanto à alimentação, cuidados médicos e moradia, o Código Civil também possui determinações que obrigam os parentes próximos a prover tais necessidades. Havendo o descumprimento, qualquer pessoa pode informar os órgãos responsáveis, para que tomem as medidas judiciais e administrativas pertinentes.

Diariamente, diversas condutas são praticadas contra os direitos do idoso, seja por ação, seja por omissão. Delegacias e tribunais estão sobrecarregados com um enorme volume de denúncias e investigações. Milhares de inquéritos tramitam nos órgãos públicos em razão do desrespeito aos idosos.

Transcrevem-se abaixo algumas hipóteses de crimes, previstas no Estatuto do Idoso. Dentre elas, destacam-se:

Art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade:

Pena – reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

§ 1o Na mesma pena incorre quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.

Art. 97. Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública:

Art. 98. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado:

Art. 99. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado:

§ 2o Se resulta a morte:

Pena – reclusão de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.

Art. 102. Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade:

Art. 104. Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida:

Art. 106. Induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente:

Art. 107. Coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração:

Art. 108. Lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal.

Se todos cressem e obedecessem ao mandamento: “Honra teu pai e tua mãe, a fim de que tenhas vida longa na terra que o Senhor, o teu Deus, te dá”, certamente, o mundo estaria longe de tantas mazelas.

Adriano Martins Pinheiro é advogado, palestrante e articulista

O lado oculto do Facebook.

Por Josiel Dias

As redes sociais têm desenvolvido um papel importantíssimo em relacionamento à distância. Quando eu digo à distância falo literalmente amigos, familiares que de fato estão distantes uns dos outros. Isso é legal e não há nada de errado nesse estreitamento entre as pessoas usando as redes sociais. Mas não podemos ignorar os males que essas redes podem trazer as pessoas que muitas vezes a usam até de boa-fé.

Tenho encontrado amigos de infância, que hoje mantemos contato, trocamos ideias, rimos, felicitamos um ao outro e isso é bom, reconheço.

Facebook te entregando

Mas como toda ferramenta nessas redes também existe o lado oculto e má, onde pessoas vivem xeretando, vasculhando a vida alheia. Embora tenhamos centenas de “amigos” é bom ficar atento que, embora eles estejam relacionados como amigos, nem todos realmente o são.

Devemos ter cuidado com o que postamos, sei que as vezes nos dá vontade de contar tudo pra alguém, quem sabe por estarmos passando por alguma situação desagradável naquele momento. É sempre assim, quando vem os vendavais, na maioria das vezes, estamos “sozinhos” com o aparelho nas mãos e sem percebermos, desabafamos.

Cuidado com o que se posta.

Assim como em nossa vida secular somos responsáveis por cada palavra que falamos, neste mundo interativo o que você posta também tem suas consequências. Cuidado com postagens, notícias, denúncias pela qual você não tem certeza do que está sendo informado nem tão pouco a fonte. As pessoas não têm noção disso, fala o que quer, comenta coisas íntimas, abrem o verbo via Facebook e esquecem que dezenas, centenas, quem sabe, milhares estão lendo e ouvindo seus lamentos.

Como falei, nem sempre aqueles que você agregou como amigo é de fato amigo, muitas vezes são inimigos ocultos a espera de uma novidade. Conheço história de pessoas arruinadas por desabafos comentários inapropriados para a rede.

“Usa o Facebook como confessionário depois não quer pagar a penitência”

Isso mesmo que você acabou de ler acima, se você não quer que as pessoas se metam em seus relacionamentos, ou descorde de colocações mal postada por você, NÃO POSTE coisas íntimas, coisas que deverão ser resolvidas entre os mais chegados quem sabe cônjuges. O Facebook não é confessionário, cuidado com suas palavras. Esteja consciente que o que você posta vai ser respondido, criticado, censurado por alguém, depois não adianta se lamentar…

Perigo oculto do Facebook.

Tenho notado que muitas pessoas colocam informações de onde moram, telefones, onde estudam, o que vão comprar, se compraram um carro novo elas postam. Se ganharam um dinheiro de algum processo da justiça eles colocam. Quantas histórias de sequestro, roubo e até de morte, por que as pessoas, sem perceber, dão as pistas para que o inimigo oculto as ataquem. Outro dia, não só eu, mas creio que muitos “amigos” de uma pessoa deva ter lido, onde ela escreveu: “Graças a DEUS em fim ganhei essa causa que se arrastava na justiça, agora é só desfrutar da grana”

Imagina alguém assim tipo bandido lendo uma coisa dessa? Imagina esse “amigo oculto e do mal” indo ao perfil desse imaturo internauta e quando chega em seu perfil, lê: Endereço completo, telefone, nome dos filhos, onde estudam, hora que costumam buscá-lo na escola. Já imaginou?

Veja parte de uma matéria que foi divulgada pela a Revista Exame em 2010

Ladrões dizem usar redes sociais para escolher suas vítimas

São Paulo – Uma pesquisa realizada com 50 criminosos britânicos pela companhia de segurança More Than revelou que 12% deles usam redes sociais como Twitter e Facebook para procurar por vítimas em potencial. A justificativa é que nesses sites muitos usuários publicam seus endereços, além de detalhes completos de onde estão e para onde vão.

Conforme o levantamento, 68% dos criminosos, independentemente do meio, coletam informações sobre a rotina de suas vítimas antes de praticar um crime. “Usando o Facebook ou o Twitter para se gabar sobre uma grande noite ou sobre férias em Barbados pode impressionar amigos e colegas, mas é o suficiente para dar a ladrões experientes tudo o que eles precisam saber”, disse Pete Markey, um porta-voz da More Than, ao jornal The Telegraph.

“Antigamente você podia comprar informações de um carteiro ou de um entregador de leite sobre quem estava fora de casa nos feriados. Agora as pessoas estão online dizendo se estão indo ao aeroporto, se estão tomando café, sobre tudo”, explicou à mesma publicação Richard Taylor, um ex-criminoso que hoje é pastor. “Sempre digo que o Facebook diz que você tem 900 amigos, mas que não é verdade. Você tem um amigo e 899 pessoas que vagamente o conhecem”.

“Por favor, me roube”

No início deste ano, um grupo de holandeses criou um site para alertar as pessoas justamente sobre esse risco apontado pela pesquisa. O site Please Rob Me (“por favor, me roube”, em português) agregava todas as informações de pessoas que estavam fora de casa e que comunicavam isso no Foursquare. A ideia, segundo os responsáveis, não era efetivamente servir de fonte de informações para ladrões, mas conscientizar os internautas de que mensagens aparentemente inofensivas podem ser perigosas se divulgadas publicamente. O serviço atualmente está desativado.

Veja também essa matéria: Cuidado!: ladrões utilizam redes sociais para monitorar suas vítimas

Cuidado !!! Use o Facebook com moderação ou qualquer rede social. Lembre-se, nem todos são teus amigos. Dificulte o máximo dar informações sobre sua vida pessoal. Não se exponha muito, isso tem um preço, a não ser que você esteja disposto a pagar esse preço. Proteja quem você ama, não coloque endereço de colégio onde estudam seus filhos.

Fica a dica: Facebook tem seu lado oculto.

Pb Josiel Dias

Língua que Jesus falava não morreu

Aramaico é mais que uma língua, é uma etnia em Israel

por Jarbas Aragão

Nas colinas da Galileia, onde Jesus andou e pregou dois mil anos atrás, existem ainda centenas de pessoas que falam aramaico, chamada por eles de “a língua de Cristo”. Em Israel, o aramaico mais que uma língua é uma identidade étnica. Falado por muitos árabes cristãos, eles lutam pelo reconhecimento de sua identidade cultural.

O governo de Israel recentemente reconheceu seu direito de mudarem seus registros de “árabe” para “aramaico”. Para os beneficiados é um sinal de tolerância étnica, num país que enfrenta tantos problemas desse tipo como Israel. De acordo com o departamento de estatísticas do governo israelense, cerca de 83% dos árabes israelenses são muçulmanos e 8% cristãos. O restante são drusos.

Shadi Khalloul, um ex-capitão do exército israelense, dirige a Sociedade Aramaica de Israel, que lutou anos por essa mudança. Seu filho de dois anos de idade, Yacov, foi o primeiro em Israel a ser registrado como o aramaico, após a lei promulgada em setembro. “É uma questão espiritual, me sinto igual entre iguais, que não sou menos do que eles, judeus, árabes, circassianos, drusos… meus antepassados ​​ficaria orgulhoso”, comemora.

Todos que pedem o reconhecimento hoje são residentes da aldeia de Jish e pertencem à Igreja Cristã Maronita. Sua língua litúrgica há milhares de anos é o aramaico. A pequena Jish tem três mil habitantes, mas muitos árabes estão contrariados. “Eles têm vergonha de sua etnia”, disse Marvat Marun, 39. “Eu sou árabe, um árabe cristão maronita, e me orgulhoso disso. Minhas raízes são palestinas”.

O congressista Basel Ghattas, do partido árabe Balad, acredita que o reconhecimento dessa minoria só irá geras divisões e animosidade entre a população. A Comissão de Justiça e Paz da Igreja Católica na Terra Santa também está insatisfeita. “Israel não precisa de cristãos que deformem sua identidade, que se posicionam como inimigos do seu próprio povo”.

Por sua vez, Yousef Yakoub, líder da Igreja maronita em Haifa, pediu que houvesse uma abordagem mais conciliadora. “Não é a vocação da igreja intervir na forma como as pessoas se identificam, mas construir uma cultura de comunhão e de abertura mútua”. O Ministério do Interior ainda não definiu como será feita essa identificação, por isso o pequeno Yakov Khalloul ainda é o único aramaico israelense.

Chen Bram, antropólogo da Universidade Hebraica, acredita que essa mudança deve ser vista em um contexto político mais amplo. Pode estar ligada a uma tentativa recente de Israel em recrutar árabes cristãos para seu exército. A maioria dos árabes cristãos não gostam de se envolver nas questões entre israelenses e palestinos, por isso nunca se voluntariam para o serviço militar.

Língua Morta?

O aspecto que mais se destaca quando se fala em povo aramaico, é sua língua, que tem uma origem comum com o hebraico e o árabe. No passado distante, foi a linguagem predominante na região, mas foi quase abolida por causa das conquistas muçulmanas a partir do século 7 que impuseram o árabe.

De fato, o aramaico está em perigo de extinção. A guerra na Síria entre as forças leais ao governo e os terroristas do Estado Islâmico expos ao mundo essa possibilidade. O fim da língua falada por Jesus Cristo é uma preocupação da Unesco, que criou um programa para preservá-la, já que existem apenas algumas centenas de falantes do idioma na Síria e muitos deles foram mortos ou estão refugiados.

Eleanor Coghill, linguista da Universidade de Konstanz e pesquisador do projeto de banco de dados do Neo-aramaico, acredita que é difícil reavivar plenamente uma língua considerada morta. “Eu senti que a geração mais jovem estava se perdendo, nossa história e patrimônio foram desaparecendo. Nós vamos à igreja e recitamos aramaico como papagaios, sem saber o que estamos dizendo”, disse Khalloul. Por isso, ele e seu grupo ensina até hoje aramaico para os filhos em Jish. Com um número bastante reduzido de falantes pode se dizer que é uma língua ameaçada de extinção, mas não morta. Com informações de Jerusalem Post

Ativistas judeus querem salvar cristãos de muçulmanos

“Holocausto cristão” é o tema da campanha

por Jarbas Aragão

Ativistas judeus querem salvar cristãos de muçulmanos

No passado existiram campanhas de cristãos em favor dos judeus. Em especial durante a Segunda Guerra Mundial, quando o Holocausto nazista assassinou cerca de seis milhões de judeus europeus.

Em meio a onda de violência do Oriente Médio contra os cristãos, principalmente os constantes massacres executados pelo Estado Islâmico, ativistas judeus decidiram fazer algo. Seu objetivo é conscientizar o mundo Ocidental, e paradoxalmente, as igrejas cristãs do que realmente está acontecendo.

Liderados pelo cartunista israelense Yaakov Kirschen, autor da coluna Dry Bones (Ossos Secos) que é reproduzida em jornais importantes como Jerusalem Post, The New York Times e Wall Street Journal. Por mais de 40 anos, ele deu espaço ao comentário político em seus desenhos, dedicando-se a denunciar o antissemitismo.

Acostumado a polêmicas, agora está querendo chamar atenção para o que classifica como o “holocausto” dos cristãos no Médio Oriente. “Comunidades cristãs estão sendo totalmente assassinadas e muitas vezes expulsas, nessa limpeza étnica de todo o Médio Oriente. Seu objetivo é acabar com o cristianismo. Enquanto isso os líderes ocidentais fingem que não veem”, protesta.

Em grande parte a mídia silencie, embora continuamente haja casos de igrejas queimadas, mulheres cristãs sequestradas, estupradas ou vendidas como escravas, ao mesmo tempo em que até mesmo crianças são mortas apenas por serem cristãs. Em alguns casos, judeus também são vítimas dessa perseguição aberta.

“Eu acho essa apatia algo inacreditável”, disse ele à CBN News. “É loucura saber que as igrejas não estão protestando em massa, os políticos não se posicionam e não há manifestações nas ruas dos países livres.”

Decidido a movimentar pessoas de todo o mundo, ele iniciou uma campanha na Internet para apoiar os cristãos Médio Oriente. Também está produzindo uma série de charges e quadrinhos que visam transformar seus leitores em ativistas. Kirschen acredita que a linguagem do desenho é universal.

“As pessoas precisam encontrar uma maneira de lutar contra isso. Se nossas igrejas, organizações judaicas e líderes políticos não estão dispostos a fazer nada enquanto os cristãos no Oriente Médio são totalmente exterminados, então nós, o povo, precisamos fazer alguma coisa”, assevera. Embora conte apenas com algumas centenas de colaboradores, o cartunista espera que essa mensagem se espalhe e consiga chamar atenção do maior número possível de pessoas.