APOSENTADOS E PENSIONISTAS GANHAM 5,56% DE REAJUSTE
O governo federal anunciou o reajuste dos aposentados e pensionistas vinculados ao INSS (RGPS) no percentual de 5,56%. Esse índice vale para quem tem benefício superior ao salário mínimo (R$ 724,00). Segundo dados do Ministério da Previdência Social, existem 9,5 milhões de benefícios acima do salário mínimo, cujo reajuste trará um impacto líquido de R$ 8,7 bilhões nas contas do Regime Geral.
Ainda segundo o Ministério, "o reajuste do salário mínimo (R$ 724 a partir de janeiro) atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pagos pelo INSS em 2014".
Teto e Alíquotas de Contribuição
Em 2014, o teto de contribuição para o RGPS, que era de R$ 4.159,00, passa a ser de R$ 4.390,24. Esse valor, além de servir de limite para os contribuintes, também funciona como um limite para o pagamento de benefícios previdenciários.
Também foram reajustadas as bases de cálculo para as alíquotas de contribuição dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos que passam a adotar os seguintes critérios: contribuição de "8% para aqueles que ganham até R$ 1.317,07; de 9% para quem ganha entre R$ 1.317,08 e R$ 2.195,12 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.195,13 e R$ 4.390,24".
O Ministério ainda orienta que "essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas a partir de fevereiro".
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