E O GOVERNO DIZ QUE NÃO TEM DINHEIRO !

ARRECADAÇÃO DO IPVA EM PERNAMBUCO FOI R$ 74,43 POR HABITANTE EM 2014

19 DE FEVEREIRO DE 2015 DEIXE UM COMENTÁRIO

Passada a ressaca do carnaval, é hora de refazer o orçamento e se preparar para o pagamento dos impostos que todo início de ano batem à porta dos trabalhadores. Um dos principais, o Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA), começa a ser pago em Pernambuco no próximo dia 5 e muitos proprietários de veículos já estão fazendo os cálculos do quanto irão desembolsar este ano. No entanto, é possível ter uma ideia do valor baseado no quanto foi desembolsado no ano anterior.

Para dar uma noção da arrecadação ao contribuinte, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou, nesta quinta-feira (19), um estudo sobre o montante que o contribuinte paga e àquele destinado aos cofres públicos, referente a 2014. Em Pernambuco, o valor médio do IPVA gasto por habitante foi de R$ O74,43. Já a quantia média paga por veículo da frota atingiu R$ 268,79. Em linhas gerais, de acordo com a pesquisa, o estado ficou em 9º lugar no ranking de arrecadação do IBPT, com R$ 690.553 milhões destinados ao governo do estado no ano passado.

Segundo o IBPT, o resultado em Pernambuco considerou uma frota de 2.569.142 veículos emplacados, distribuídos em uma população de 9.277.727 habitantes. A quantidade equivale a uma média de 0,28 automóveis por habitante, índice bem abaixo de outros estados. São Paulo, primeiro colocado no ranking, apresentou um coeficiente de 0,58 veículos por habitante, valor médio do IPVA por habitante de R$ 307,13 e montante médio por veículo da frota de R$ 525,87. Minas Gerais, com R$ 184,03 de valor médio do IPVA por habitante e R$ 404,33 de veículo por frota, e Paraná, com R$ 191,23 de valor médio do IPVA por habitante e R$ 315,54 de veículo por frota, completam a lista dos três primeiros colocados.

De acordo com a pesquisa, a estimativa de arrecadação do IPBT para o IPVA em 2014 no Brasil será de R$ 32,756 bilhões, o equivalente a um aumento de 21,72%, em termos nominais, em relação a 2013, que atingiu R$ 26,910 bilhões. Cada brasileiro pagou, em média, R$ 161,55 do imposto na esfera estadual em 2014. O IPBT destaca, no entanto, que o IPVA, por ser um tributo estadual, é cobrado em valores e alíquotas diferentes em cada unidade da federação. Isso faz com que estados, como o Paraná, por exemplo, seja o sexto colocado em população, mas tenha a terceira maior frota de veículos do Brasil.

Além disso, alguns estados oferecem uma tributação menor que os outros, entre outras facilidades burocráticas. Com isso, segundo o IBPT, dependendo da distância geográfica, pode estar havendo uma migração de contribuintes para localidades de tributação menor. Isso se dá principalmente em relação ao emplacamento de frotas, ainda mais por empresas que por seu ramo de atividade, tem grande quantidade de veículos em seu ativo vixo. A pesquisa considerou, ainda, um total de 86.700.490 de veículos no Brasil em 2014, atravé de estatísticas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Para ver o resultado completo da pesquisa do IBPT, basta acessar o site do instituto no endereço www.ibpt.org.br.

IPVA 2015

Em Pernambuco, o pagamento do IPVA 2015 começa no próximo mês de março, segundo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). Os valores podem ser recolhidos em três parcelas ou em cota única, esta última com desconto de 5%. Para otimizar o processo, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) contendo as três parcelas será encaminhado para a residência do contribuinte, evitando assim o pagamento em duplicidade. A entrega dos boletos, contudo, é apenas uma cortesia.  Se até o início de março as guias não chegarem  na sua residência, você deve imprimi-las do site do Detran (www.detran.pe.gov.br).

O valor mínimo de IPVA é de R$ 38,37, para motos, e R$ 63,95 para os demais transportes. A alíquota sobre o valor venal é de 2% para motos, 1% para caminhões e ônibus, e 2,5% para carros e outros. De acordo com a Gerência de IPVA da Sefaz, a queda média do valor  do imposto do veículo usado é de 4,30%, se comparado ao cobrado em 2013 para o mesmo automóvel. Atualmente, são cadastrados no Detran cerca de 2,5 milhões de veículos, sendo 2,2 milhões deles tributáveis pelo IPVA.

A punição do Detran para os motoristas sem Certificado de Registro Licenciamento Veículo (CRLV), que é emitido após o pagamento do IPVA, é de multa de R$ 191,54, sete pontos na carteira e apreensão do veículo. O órgão ressalta que não é a falta de pagamento do IPVA que propicia a multa e a apreensão do carro, mas sim a não apresentação da CRLV, que só é emitida com o pagamento deste tributo, do DPVAT (seguro obrigatório) e da taxa dos Bombeiros.