Pr. Joanes Silva Blog

TRE condena PT e PTB por propaganda irregular O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) acatou uma representação movida pelo Partido Socialista Brasileiro contra o senador Armando Monteiro Neto (PTB), o deputado federal João Paulo Lima (PT) e o prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho (PTB), por 'clara realização de propaganda eleitoral antecipada'. Relator da matéria, o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, determinou a retirada imediata de uma publicação no Facebook oficial da prefeitura, de 5 de maio de 2014, promovendo agenda da chapa petebista no município.  O PSB denunciou a postagem ao Tribunal Regional Eleitoral, que, de acordo com os socialistas, mostra a utilização de uma ferramenta de comunicação institucional – o site da prefeitura - para promover uma candidatura ao Governo do Estado. Em seu relatório, o desembargador observou a 'expressa referência às respectivas candidaturas e a projetos que fazem menção direta ao pleito vindouro, em desrespeito ao Art. 57-A da Lei 9.504/1997' e a 'nítida extemporaneidade da propaganda, por antecipação, podendo ocasionar desigualdade no pleito a permanência das publicidades aqui apresentadas'. Após serem citados, Armando, João Paulo e Nado Coutinho terão 48 horas para responderem à Justiça Eleitoral. Outro lado - O Partido Trabalhista Brasileiro informou, por meio de nota, que já recorreu, junto à Justiça Eleitoral, da acusação de suposta propaganda extemporânea no Facebook. A legenda disse que confia na idoneidade da Justiça Eleitoral e tem plena certeza de que a ação protocolada não terá sucesso. O PTB salienta, por fim, "que o PSB, mais uma vez, em razão da falta de votos, quer transferir as decisões populares para a esfera judicial, como se quisesse ganhar o futuro pleito no tapetão". Magno Martins