Justiça Federal sentencia Assembleia de Deus a restaurar imóvel histórico descaracterizado pela igreja
Após uma ação do Ministério Público, a Justiça do Pará determinou que a igreja Assembleia de Deus restaure um prédio histórico que abriga um templo na capital do estado, Belém. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), uma reforma realizada no local descaracterizou a construção.
A juíza federal Hind Ghassan Kayath determinou que igreja faça a restauração das características originais do prédio, a fim de corrigir as mudanças e manter a edificação em condições adequadas de conservação.
O imóvel está localizado na travessa Padre Eutíquio, numa área tombada pela União, segundo informações do G1. Numa vistoria recente, o IPHAN detectou que foi instalada uma estrutura metálica que serviria de suporte para uma placa de publicidade, além de o forro original do prédio ter sido removido.
Mediante as alterações feitas sem autorização, o IPHAN enviou uma representação ao Ministério Público acusando a Assembleia de Deus de descaso com o patrimônio histórico. Com as informações reunidas pelo IPHAN, a juíza determinou um prazo de 180 dias para que a igreja restaure o imóvel.
“As observações contidas no relatório da perícia técnica relevam a deterioração do bem do imóvel não somente na sua fachada, mas também na parte interior e estrutural, tornando-se incontroversos os danos causados no imóvel”, comentou a juíza. A multa estabelecida na sentença para o caso de descumprimento da ordem, ou atraso na conclusão da obra, foi fixada em R$ 1 mil por dia.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+
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